| Projeto: |
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PL 389 06/09/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-389/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0389-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0389-2012
ver documento Cplp0389-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.781 de 29/05/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DE SÃO PEDRO, REALIZADA PELA COMUNIDADE PAROQUIAL DE SÃO PEDRO APÓSTOLO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPO GRANDE ( DISTRITO ) / EVENTOS / FESTA DE SAO PEDRO / IGREJA SAO PEDRO APOSTOLO ( VILA SAO PEDRO ) / LEI 14.485/2007 / SAO PEDRO ( SANTO ) / VILA SAO PEDRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1660-2012
ver documento Educ2003-2012
ver documento Fin0384-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/09/2012 | Encaminhado em 11/09/2012 | | PESQUISA | Recebido em 12/09/2012 | Encaminhado em 24/09/2012 | | CCJ | Recebido em 25/09/2012 | Encaminhado em 01/11/2012 | | EDUC | Recebido em 05/11/2012 | Encaminhado em 14/12/2012 | | FIN | Recebido em 17/12/2012 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | FIN | Recebido em 03/04/2013 | Encaminhado em 22/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 22/04/2013 | Encaminhado em 05/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 05/06/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/04/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 957/2013 de 07/05/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 03/06/2013 atraves do(a) OF ATL 96/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 389/12, atraves do Documento Recebido nro. 266/2013
Oficio CMSP 1412/2013 de 03/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/05/2013. Motivo: PROMULGADO |